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Três Lagoas, MS
Uma denúncia recebida pelo Jornal da Lagoa levanta um questionamento sério sobre a utilização dos canais oficiais da Defesa Civil de Três Lagoas.
Segundo relatos encaminhados por leitores, o número utilizado para atendimento e comunicação da Defesa Civil teria sido usado para divulgar propaganda de uma distribuidora de gás.
A pergunta é inevitável: desde quando um canal de um órgão público pode servir de vitrine para propaganda comercial?
O episódio se torna ainda mais delicado diante da informação de que o atual coordenador da Defesa Civil também atua como empresário no ramo de distribuição de gás.
O episódio também abre espaço para outro debate que a Prefeitura de Três Lagoas precisa enfrentar com transparência: quais foram os critérios utilizados para escolher o atual chefe da Defesa Civil?
Estamos falando de um órgão estratégico.
A Defesa Civil atua na prevenção e resposta a enchentes, tempestades, incêndios, desastres, acidentes e outras situações de emergência que podem colocar vidas em risco. Seu comando não pode ser tratado como uma simples acomodação política ou administrativa.
Por isso, a população tem o direito de saber: qual é a formação do atual coordenador? Qual sua experiência na área? Possui capacitação específica em proteção e Defesa Civil, gestão de riscos, prevenção de desastres ou gerenciamento de crises? Quais critérios técnicos fundamentaram sua nomeação?
Não se trata de questionar o direito de qualquer cidadão exercer uma função pública. Trata-se de cobrar da Prefeitura que demonstre que uma posição de tamanha responsabilidade está sendo ocupada por alguém tecnicamente preparado para exercê-la.
E, quando o responsável por um órgão público também desenvolve atividade empresarial privada, cabe à administração estabelecer limites claros para impedir qualquer possível conflito entre o interesse público e interesses particulares.
Se a denúncia não procede, que a Prefeitura apresente os esclarecimentos e documentos necessários.
Se o número não é oficial, que isso seja esclarecido.
Se a propaganda não possui qualquer relação com o coordenador da Defesa Civil, que essa informação seja apresentada à população.
Mas, se ficar comprovado que um canal institucional foi utilizado para divulgar ou beneficiar atividade comercial privada, o caso deverá ser devidamente apurado pelos órgãos competentes.
E cargo público deve ser exercido exclusivamente em defesa do interesse coletivo.
O Jornal da Lagoa buscará oficialmente o posicionamento da Prefeitura de Três Lagoas, da Defesa Civil e do coordenador envolvido, garantindo o direito de manifestação e o contraditório.
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