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Senado Federal

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
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