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Três Lagoas, MS
A terceirização do serviço de merenda escolar em Três Lagoas já começa marcada por indignação, revolta e denúncias de retrocesso nos direitos trabalhistas. Merendeiras que atuavam na rede municipal estão sendo exoneradas da Prefeitura e recontratadas por uma empresa terceirizada com redução salarial, corte de benefícios.
A empresa Básica Fornecimento de Refeições LTDA, que foi contratada por licitação por R$ 38 milhões, ofereceu as profissionais o cargo de cozinheira escolar com salário de R$ 1.621,00, vale-alimentação reduzido e outros benefícios inferiores aos praticados na administração pública. Na prática, trabalhadoras experientes, muitas com anos de serviço, estão sendo obrigadas a aceitar condições piores para não perder o emprego.
O sentimento entre as merendeiras é de humilhação e desrespeito. “Estamos sendo descartadas e obrigadas a aceitar menos. A prefeitura não conversou com ninguém”, relatou uma servidora, sob condição de anonimato.
Diante da situação, as merendeiras articulam uma manifestação para a próxima segunda-feira, com protestos na Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura e Câmara Municipal. O movimento pretende denunciar a terceirização sem diálogo e cobrar explicações do governo municipal.
O Jornal da Lagoa acompanhará a mobilização, que promete reunir dezenas de profissionais da educação que se sentem traídas pela gestão municipal.
A decisão de terceirizar a merenda escolar sem consulta às trabalhadoras recai diretamente sobre o prefeito Cassiano Maia, que prometeu valorização dos servidores durante a campanha, mas agora conduz uma política de corte de direitos e precarização do serviço público.
A Prefeitura de Três Lagoas ainda não apresentou estudos públicos detalhados que comprovem economia real ou melhoria na qualidade do serviço.
Especialistas em políticas públicas alertam que a terceirização de serviços essenciais sem controle rigoroso pode resultar em queda na qualidade da alimentação escolar, rotatividade de profissionais e risco à segurança alimentar dos alunos.
As merendeiras são parte fundamental da educação básica. São elas que garantem alimentação de qualidade a milhares de crianças, muitas delas em situação de vulnerabilidade social. Reduzir seus salários e benefícios é visto como um ataque direto à dignidade profissional e à valorização da educação pública, afirma Dr. Ruy Costa, líder da oposição.
Até o momento, a prefeitura não promoveu audiências públicas, reuniões com as trabalhadoras ou explicações detalhadas à sociedade. O silêncio do prefeito e da Secretaria de Educação reforça a percepção de autoritarismo e falta de transparência na condução da política educacional.
A gestão Cassiano Maia tem usado o discurso de modernização administrativa para justificar mudanças estruturais. No entanto, para as merendeiras, essa modernização tem significado apenas menos direitos, menos salário e mais insegurança.
A manifestação prevista pode ser o início de uma crise política maior, colocando em xeque a relação da prefeitura com os servidores e com a comunidade escolar.
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