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Três Lagoas, MS
A situação da saúde pública em Três Lagoas chegou a um nível alarmante e revoltante. Uma gestante procurou a Ouvidoria do SUS da Prefeitura para reclamar da demora na realização de ultrassom obstétrico e recebeu uma resposta absurda: segundo áudio ao qual o Jornal da Lagoa teve acesso, a atendente informou que existem mais de 200 pedidos de ultrassom aguardando atendimento no município e orientou a paciente a procurar atendimento particular ou até mesmo acionar a Defensoria Pública.
A fala causou indignação. Afinal, como uma gestante que depende exclusivamente do SUS, justamente por não possuir condições financeiras, pode simplesmente “fazer particular”? A orientação dada pela servidora demonstra não apenas despreparo, mas também um retrato do caos instalado na saúde municipal.
O mais grave é que o próprio atendimento da Ouvidoria, que deveria acolher, buscar solução e garantir o direito do cidadão, acabou admitindo oficialmente o colapso no atendimento às gestantes. Em vez de apresentar prazo, encaminhamento ou solução, a resposta foi praticamente um “se vire”.
A Constituição Federal garante a saúde como direito de todos e dever do Estado. O SUS possui normas claras sobre atendimento prioritário às gestantes, especialmente em exames obstétricos, fundamentais para acompanhamento da gravidez, identificação de riscos, desenvolvimento do bebê e prevenção de complicações.
Ultrassom obstétrico não é luxo. Não é exame estético. É acompanhamento básico e essencial durante a gestação. A demora pode trazer riscos sérios tanto para a mãe quanto para o bebê.
A situação expõe mais uma vez a fragilidade da gestão municipal na saúde pública.
A orientação para que a paciente procure a Defensoria Pública também chama atenção. Na prática, a própria estrutura da saúde municipal admite que o cidadão talvez só consiga atendimento por meio da Justiça. Isso evidencia um cenário preocupante de possível violação aos princípios do SUS, como universalidade, integralidade e acesso igualitário.
Especialistas em direito da saúde apontam que negar ou dificultar acesso a exames indispensáveis pode configurar falha grave da administração pública. Além disso, servidores públicos devem agir com responsabilidade e jamais transferir ao cidadão a obrigação de resolver sozinho um problema criado pela ineficiência do sistema.
A população espera agora esclarecimentos da Prefeitura:
Por que existem mais de 200 ultrassons obstétricos aguardando?
Qual o prazo para normalização?
Há falta de contratos, profissionais ou equipamentos?
Quantas gestantes estão sendo prejudicadas atualmente?
A orientação dada pela Ouvidoria representa a posição oficial da Secretaria de Saúde?
O caso revolta principalmente porque envolve mães e bebês. Em uma cidade do porte de Três Lagoas, é inadmissível que gestantes sejam obrigadas a escolher entre esperar indefinidamente ou pagar por um exame que deveria ser garantido gratuitamente pelo SUS.
A saúde pública não pode funcionar na lógica do “quem pode paga, quem não pode espera”.
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